Procedimento Comum Cível 5002512-20.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002512-20.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002512-20.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: VINICIUS PIRES FRUTUOSO 14707041701 ADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, V, do CPC, extingo o feito por litispendência. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios de R$ 2.000,00, fixados por equidade, ante o valor irrisório da causa (art. 85, § 8º, do CPC); tudo sem prejuízo da suspensão do art. 98, § 3º do CPC. Havendo apelação, ao apelado e, após, ao E. TRF-2 com as homenagens de estilo. Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

30/04/2026, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/04/2026, 09:42

Mero expediente

23/01/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002512-20.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: VINICIUS PIRES FRUTUOSO 14707041701 ADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) SENTENÇA Converto o feito em diligência.

21/01/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

12/01/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002512-20.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: VINICIUS PIRES FRUTUOSO 14707041701 ADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora. Após, com ou sem alegações, venham os autos conclusos para sentença cuja prolação atenderá a ordem cronológica de processos conclusos para sentença, por ano de distribuição, ressalvada as ações de massa, as prioridades legais e as sentenças já padronizadas pelo Juízo.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002512-20.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: VINICIUS PIRES FRUTUOSO 14707041701 ADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) DESPACHO/DECISÃO Ante a contestação e documentos no evento 19, intime-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 dias. P.I.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 15:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2025, 15:48

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 11:26

Antecipação de tutela

29/01/2025, 17:07

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/12/2024, 12:50

Distribuição (sorteio)

01/12/2024, 12:50

Documentos

•30/04/2026, 00:00