Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005530-55.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:39

Por decisão judicial

26/09/2025, 15:25

Outras Decisões

03/09/2025, 14:05

Outras Decisões

13/08/2025, 20:06

Outras Decisões

02/07/2025, 15:20

Outras Decisões

13/02/2025, 16:13

Mero expediente

01/10/2024, 15:11

Outras Decisões

18/06/2024, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2023, 06:15

Por decisão judicial

17/07/2023, 15:47

Outras Decisões

06/06/2023, 16:05

Mero expediente

06/12/2022, 16:35

Ato ordinatório

25/07/2022, 15:08

Mero expediente

21/06/2022, 18:04

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/12/2021, 13:29

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:39

Por decisão judicial

26/09/2025, 15:25

Outras Decisões

03/09/2025, 14:05

Outras Decisões

13/08/2025, 20:06

Outras Decisões

02/07/2025, 15:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

13/02/2025, 16:13

Mero expediente

01/10/2024, 15:11

Outras Decisões

18/06/2024, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2023, 06:15

Por decisão judicial

17/07/2023, 15:47

Outras Decisões

06/06/2023, 16:05

Mero expediente

06/12/2022, 16:35

Ato ordinatório

25/07/2022, 15:08

Mero expediente

21/06/2022, 18:04

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/12/2021, 13:29

Mero expediente

14/12/2021, 18:11

Mero expediente

12/07/2021, 14:49

Reativação

19/03/2019, 12:57

Baixa Definitiva

10/01/2019, 17:05

Pagamento integral do débito

27/09/2018, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2016, 13:12

Sem descrição

09/09/2014, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2014, 18:36

Sem descrição

26/06/2014, 20:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2013, 12:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/06/2010, 11:43

Por decisão judicial

03/07/2008, 16:43

Reativação

05/08/2003, 23:59

Baixa Definitiva

16/05/2003, 23:58

Recebimento

20/03/2003, 22:08

Remessa (em grau de recurso)

26/01/1999, 22:07

Procedência em Parte

18/09/1998, 21:56

Distribuição (sorteio)

16/04/1996, 16:55