Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020099-42.1988.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020099-42.1988.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Evento 1094: Mantenha-se o feito sobrestado por até 30 dias. Decorrido o prazo sem a juntada de formal de partilha ou a indicação de juízo no qual esteja tramitando eventual inventário, aguarde-se com baixa na distribuição.

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Evento 1057 - expeçam-se alvarás de levantamento dos RPVs depositados (eventos 1019/1024), em favor de seus beneficiários, juntando-os aos autos. Em seguida, dê-se ciência da expedição do alvará ao banco depositário e às partes, devendo o beneficiário, na forma do art. 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, comparecer diretamente à agência pertinente, dentro do prazo de validade do referido expediente (60 dias contados a partir da data de assinatura), a fim de providenciar o recebimento. A seguir, mantenha-se o feito sobrestado, a fim de aguardar o depósito dos precatórios.

Outras Decisões

17/03/2026, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente dos requisitórios de pequeno valor - RPVs depositados, a fim de que requeira o que for de interesse, uma vez que se encontram bloqueados (evento 947). Prazo: 10 dias. Oportunamente, mantenha-se o feito sobrestado, a fim de aguardar o depósito dos precatórios.

Mero expediente

15/03/2026, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2026, 09:57

Por decisão judicial

09/02/2026, 13:59

Mero expediente

09/02/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 948 - 30/01/2026 - Juntado(a)

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 922 - 26/01/2026 - Juntado(a)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Intime-se advogada requerente a, no prazo de 10 dias, juntar o contrato firmado com MOACYR DA CONCEICAO

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Diante da declaração juntada (evento 813), retifiquem-se os requisitórios cadastrados (evento 683), a fim de destacar os honorários contratuais, e dê-se vista às partes.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Evento 1057 - expeçam-se alvarás de levantamento dos RPVs depositados (eventos 1019/1024), em favor de seus beneficiários, juntando-os aos autos. Em seguida, dê-se ciência da expedição do alvará ao banco depositário e às partes, devendo o beneficiário, na forma do art. 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, comparecer diretamente à agência pertinente, dentro do prazo de validade do referido expediente (60 dias contados a partir da data de assinatura), a fim de providenciar o recebimento. A seguir, mantenha-se o feito sobrestado, a fim de aguardar o depósito dos precatórios.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente dos requisitórios de pequeno valor - RPVs depositados, a fim de que requeira o que for de interesse, uma vez que se encontram bloqueados (evento 947). Prazo: 10 dias. Oportunamente, mantenha-se o feito sobrestado, a fim de aguardar o depósito dos precatórios.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Diante da declaração juntada (evento 813), retifiquem-se os requisitórios cadastrados (evento 683), a fim de destacar os honorários contratuais, e dê-se vista às partes.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se, por mais 5 dias, o cumprimento do determinado (evento 815).

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Forneça o exequente Manoel Teixeira e Silva o número correto do CPF, conforme já determinado (evento 749).

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Evento 780 - defiro a dilação de prazo requerida, por 15 dias.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 743 - Forneça o exequente Manoel Teixeira e Silva o número correto do CPF, vez que indicado na peça inicial pertence à outra pessoa. Diante da posição do Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o tema (Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.013329-9, Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.008031-3, Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94 – com a juntada aos autos dos contratos de prestação de serviços e honorários (evento n.º 407 - PET1) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre a parte exequente e sua advogada sejam reservados. Cabe destacar que para atender à determinação é suficiente uma declaração da própria advogada atestando que não recebeu o pagamento dos honorários contratuais. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE RESENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 683 - 24/06/2025 - Juntado(a)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE RESENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Eventos 645 e 646 - ante a concordância das partes, cadastrem-se os requisitórios pertinentes, de acordo com os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo (evento 611).

30/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(28)

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(48)