Procedimento Comum Cível 0000413-73.2007.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000413-73.2007.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0000413-73.2007.4.02.5109/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0000413-73.2007.4.02.5109/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRES01 -> TRF

20/09/2020, 09:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 09:42

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNGE-ANDREA GUIMARÃƒES FREIRE ALVES)

08/05/2017, 16:32

Certidão - (JRJNGE-ANDREA GUIMARÃƒES FREIRE ALVES)

08/05/2017, 16:31

Certidão - (JRJNGE-ANDREA GUIMARÃƒES FREIRE ALVES)

08/05/2017, 16:28

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNGE-ANDREA GUIMARÃƒES FREIRE ALVES)

08/05/2017, 16:26

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

10/04/2017, 15:13

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

10/04/2017, 15:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

23/03/2017, 14:18

Devolução de Remessa - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

23/03/2017, 14:17

Juntada - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

22/03/2017, 12:43

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

13/02/2017, 15:59

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

13/02/2017, 13:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2017, 15:13

SENTENÇA

•19/10/2016, 19:00

—

Remessa Externa - RJRES01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNGE-ANDREA GUIMARÃƒES FREIRE ALVES)

Certidão - (JRJNGE-ANDREA GUIMARÃƒES FREIRE ALVES)

Certidão - (JRJNGE-ANDREA GUIMARÃƒES FREIRE ALVES)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNGE-ANDREA GUIMARÃƒES FREIRE ALVES)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

Devolução de Remessa - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

Juntada - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBVJ-ROBERTA SILVA JÃšNIOR)

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