Cumprimento de sentença 5004282-66.2020.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004282-66.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004282-66.2020.4.02.5120/RJ EXECUTADO: FELLIPE GIL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA BARROS (OAB RJ219565) DESPACHO/DECISÃO Evento 227 – Intime-se a parte FELLIPE GIL PEREIRA DA SILVA para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

19/02/2026, 00:00

Mero expediente

18/02/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004282-66.2020.4.02.5120/RJ EXECUTADO: FELLIPE GIL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DESIREE DE SOUZA AGUIAR (OAB RJ219441) ADVOGADO(A): CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA BARROS (OAB RJ219565) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 215, apresentando proposta de parcelamento do débito, bem como a concordância da parte executada no evento 217, HOMOLOGO o referido acordo. DEFIRO o desbloqueio requerido no evento 217, o qual foi materializado no evento 182, SISBAJUD1. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do referido acordo. Intimem-se.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 23:19

Mero expediente

05/08/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004282-66.2020.4.02.5120/RJ EXECUTADO: FELLIPE GIL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DESIREE DE SOUZA AGUIAR (OAB RJ219441) ADVOGADO(A): CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA BARROS (OAB RJ219565) DESPACHO/DECISÃO Evento 202 - Intime-se a parte executada FELLIPE GIL PEREIRA DA SILVA, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. No referido prazo, deverá haver manifestação acerca da proposta de parcelamento (eventos 189 e 202). Após, voltem os autos conclusos.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 15:21

Mero expediente

14/04/2025, 18:09

Mero expediente

13/12/2024, 17:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:41

Mero expediente

21/11/2023, 13:57

Mero expediente

19/07/2023, 12:10

Mero expediente

02/06/2023, 17:35

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/06/2023, 16:06

Mero expediente

21/03/2023, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEANE PEREIRA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO: CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ219565) ADVOGADO: DESIREE DE SOUZA AGUIAR (OAB RJ219441) APELADO: ANTONIA SANDILEUSA GOMES DOS SANTOS (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: FELLIPE GIL PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DESIREE DE SOUZA AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5004282-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 242) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

21/07/2022, 00:00

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Ato ordinatório

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Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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