Procedimento Comum Cível 5058308-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5058308-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058308-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste sobre a contestação apresentada pela UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (evento 64, CONT1), no prazo de 15 (quinze) dias.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058308-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Evento 50: Tendo em vista o não oferecimento de contestação pela UFF, mesmo após a devolução do prazo para defesa decorrente da decisão que rejeitou os embargos de declaração do autor (evento 39, DESPADEC1), decreto a revelia de UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, deixando de aplicar seus efeitos, nos termos do art 345, I e II do CPC. Intime-se a parte autora para ciência e réplica à contestação apresentada por ESTADO DO RIO DE JANEIRO (evento 34, CONT1), no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para especificar justificadamente as provas que pretende produzir no prazo assinalado. Na mesma oportunidade, intimem-se as rés para ciência, bem como para especificação de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem-me conclusos.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058308-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO CONCLUSÃO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 21, EMBDECL1, por serem tempestivos, mas, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, por não se verificarem na decisão embargada (evento 16, DESPADEC1) as omissões, contradições ou erros materiais alegados, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil e da fundamentação supra, mantendo-se a referida decisão em sua integralidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2025, 18:33

Ato ordinatório

03/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058308-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, por não vislumbrar, em sede de cognição sumária, a probabilidade do direito alegado, nos termos da fundamentação supra. CITEM-SE os réus, Estado do Rio de Janeiro e UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/07/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2025, 17:32

Antecipação de tutela

02/07/2025, 15:16

Mero expediente

16/06/2025, 15:56

Distribuição (sorteio)

13/06/2025, 12:45

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00