Execução Fiscal 5023761-29.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5023761-29.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023761-29.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTORI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA GIAMBRONI (OAB RJ155604) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

22/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023761-29.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTORI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA GIAMBRONI (OAB RJ155604) SENTENÇA Isto posto, recebo o recurso de apelação como embargos declaratórios, os conheço por tempestivos e dou-lhes integral provimento, para tornar sem efeito a sentença extintiva. Manifeste-se o conselho exequente sobre a satisfação de seu crédito, consubstanciada na transformação em pagamento definitivo do valor depositado em juízo. Havendo valor remanescente a ser adimplido, manifeste-se sobre o prosseguimento pretendido. Confirmada a quitação, voltem conclusos para sentença.

21/01/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/01/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023761-29.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTORI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA GIAMBRONI (OAB RJ155604) DESPACHO/DECISÃO Em vista da apelação interposta pela Exequente, intime(m)-se o(a) Executado(a,s) para, querendo, apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso. Vindas as contrarrazões, voltem imediatamente conclusos.

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 12:42

Petição (Apelação)

10/11/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023761-29.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTORI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA GIAMBRONI (OAB RJ155604) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO (CPC, arts. 320, 485, incs. I e IV, 783, 803, inc. I, 924, inc. I, e 925 c/c Lei n° 6.830/80, arts. 1° e 6°, § 1°)

04/11/2025, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

03/11/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023761-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: VICTORI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA GIAMBRONI (OAB RJ155604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 29/10/2025 - RESPOSTA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023761-29.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTORI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA GIAMBRONI (OAB RJ155604) DESPACHO/DECISÃO Defiro a transferência do valor depositado em favor do exequente para a conta indicada no evento 43, PET1. Oficie-se à CEF para cumprimento. Após, dê-se vista à Exequente

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023761-29.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTORI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA GIAMBRONI (OAB RJ155604) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição antecedente

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 16:48

Documentos

•22/01/2026, 00:00