Execução Fiscal 5012802-38.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NOVENTA S/A - FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·

Representa: Réu

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB/RJ 199119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/07/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012802-38.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVENTA S/A - FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) DESPACHO/DECISÃO conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e nego-lhes provimento, por impertinentes, já que ausente qualquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil na r. decisão embargada. Mantenha-se a presente execução suspensa conforme anteriormente determinado (evento 15, DESPADEC1).

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 15:26

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:55

Mero expediente

06/03/2025, 15:54

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2025, 18:19

Outras Decisões

28/01/2025, 16:17

Mero expediente

19/12/2024, 16:07

Ato ordinatório

09/08/2024, 14:26

Ato ordinatório

24/05/2024, 12:56

Mero expediente

22/05/2024, 15:02

Ato ordinatório

27/02/2024, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2024, 06:15

Por decisão judicial

28/11/2023, 15:38

Ato ordinatório

18/09/2023, 17:10

Todas as movimentações(31)

Por decisão judicial

15/07/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012802-38.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVENTA S/A - FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) DESPACHO/DECISÃO conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e nego-lhes provimento, por impertinentes, já que ausente qualquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil na r. decisão embargada. Mantenha-se a presente execução suspensa conforme anteriormente determinado (evento 15, DESPADEC1).

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 15:26

Ato ordinatório

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 00:00

20/05/2025, 12:55

Mero expediente

06/03/2025, 15:54

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2025, 18:19

Outras Decisões

28/01/2025, 16:17

Mero expediente

19/12/2024, 16:07

Ato ordinatório

09/08/2024, 14:26

Ato ordinatório

24/05/2024, 12:56

Mero expediente

22/05/2024, 15:02

Ato ordinatório

27/02/2024, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2024, 06:15

Por decisão judicial

28/11/2023, 15:38

Ato ordinatório

18/09/2023, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 06:15

Por decisão judicial

05/07/2023, 16:04

Mero expediente

15/06/2023, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2023, 06:15

Por decisão judicial

07/02/2023, 14:17

Mero expediente

26/01/2023, 17:18

Mero expediente

14/10/2022, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2022, 06:15

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:11

Mero expediente

08/04/2022, 20:18

Outras Decisões

22/01/2022, 22:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 06:15

Por decisão judicial

20/04/2021, 21:04

Mero expediente

05/04/2021, 12:11

Mero expediente

08/03/2021, 18:44

Distribuição (sorteio)

05/03/2021, 16:44