Execução Fiscal 5022856-24.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5022856-24.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

31/03/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022856-24.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA ADVOGADO(A): KARINE HAUI CABALLERO DE OLIVEIRA (OAB RJ210513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 05/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022856-24.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA ADVOGADO(A): KARINE HAUI CABALLERO DE OLIVEIRA (OAB RJ210513) DESPACHO/DECISÃO Evento 56.1 - Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação no novo endereço fornecido pelo exequente, para que a constrição recaia sobre o bem apontado no evento antecedente. Sendo positiva a diligência, exaurido o prazo para a oposição de embargos, ou sendo estes ajuizados, abra-se vista à exequente sobre a suficiência da garantia, antes de retornarem conclusos. Se restar malograda a diligência, dê-se vista ao Exequente, ciente de que, no caso de se requerer qualquer medida constritiva, deverá informar o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, sob pena de se adotar o último valor informado nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada vindo, estará suspensa a execução, por até 01(um) ano. Se, decorrido esse prazo, não vier manifestação do(a) Exequente com a(s) localização(ões) do(s) Executado(s) ou de bem(ns) seu(s) penhorável(is), arquivem-se, sem baixa (Lei n° 6.830/80, art. 40, § 2º). Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento, dê-se vista ao(à) Exequente para sua manifestação (Lei n° 6.830/80, art. 40, § 4º), após voltando conclusos.

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022856-24.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA ADVOGADO(A): KARINE HAUI CABALLERO DE OLIVEIRA (OAB RJ210513) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022856-24.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA ADVOGADO(A): KARINE HAUI CABALLERO DE OLIVEIRA (OAB RJ210513) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação no novo endereço fornecido pelo exequente, para que a constrição recaia sobre tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para a garantia da dívida atualizada objeto da presente execução. Se não forem encontrados bens hábeis a garantir a execução, dê-se vista ao Exequente, ciente de que, no caso de se requerer qualquer medida constritiva, deverá informar o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, sob pena de se adotar o último valor informado nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada vindo, estará suspensa a execução, por até 01(um) ano. Se, decorrido esse prazo, não vier manifestação do(a) Exequente com a(s) localização(ões) do(s) Executado(s) ou de bem(ns) seu(s) penhorável(is), arquivem-se, sem baixa (Lei n° 6.830/80, art. 40, § 2º). Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento, dê-se vista ao(à) Exequente para sua manifestação (Lei n° 6.830/80, art. 40, § 4º), após voltando conclusos.

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022856-24.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA ADVOGADO(A): KARINE HAUI CABALLERO DE OLIVEIRA (OAB RJ210513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 25/09/2025 - Juntado(a)

26/09/2025, 00:00

Outras Decisões

04/09/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022856-24.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA ESTACAO DE OLARIA LTDA ADVOGADO(A): KARINE HAUI CABALLERO DE OLIVEIRA (OAB RJ210513) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. retornem à Executada para apresentar cópias de seus últimos balanço anual e balancete mensal ao fim de fundamentar a nomeação do seu faturamento à penhora.

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 15:26

Mero expediente

24/04/2025, 15:21

Mero expediente

24/03/2025, 11:44

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 16:03

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00