Execução Fiscal 5096812-78.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5096812-78.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

11/11/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ167240) ADVOGADO(A): MANUELY KASALI PEREIRA (OAB RJ197168) DESPACHO/DECISÃO Considerando o grau de liquidez da garantia e a forma de constrição, que asseguram realização imediata, e considerando, por outro lado, as dificuldades do retorno de tal verba se desde logo transformada em pagamento, na eventualidade de afinal prosperarem os embargos à execução nos quais ainda não há decisão transitada em julgado, conforme inclusive prevê o artigo 32, § 2°, da Lei n° 6.830/80, indefiro o pedido da Exequente. Fique suspensa a execução no aguardo da solução dos embargos opostos ou do agravo interposto ou ainda até que venha algum pedido das partes

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ167240) ADVOGADO(A): MANUELY KASALI PEREIRA (OAB RJ197168) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução em face do que consta nos autos, notadamente quanto a eventuais providências visando à complementação da garantia, sendo que, no caso de requerer qualquer medida constritiva, deverá informar o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, bem assim o saldo remanescente por garantir. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada vindo, fica suspensa a execução no aguardo da solução definitiva dos embargos opostos ou até que venha algum pedido das partes. Intimem-se.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 12:41

Mero expediente

05/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ167240) ADVOGADO(A): MANUELY KASALI PEREIRA (OAB RJ197168) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade e indefiro o requerimento de desbloqueio de valores. fica a Executada também intimada da penhora realizada nos autos e de seu prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos.

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 15:28

Mero expediente

12/02/2025, 16:14

Mero expediente

30/09/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA EDITAL Nº 510012654643 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA, CPF: 13078892719, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 2.994,49 (dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50968127820224025101, promovida pelo(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ para cobrança da quantia de R$ 11.675,00 (onze mil e seiscentos e setenta e cinco reais), atualizada até (13/12/2022 16:24:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40190001862292, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJ

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA EDITAL Nº 510011506634 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA, CPF: 13078892719, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50968127820224025101, promovida pelo(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ para cobrança da quantia de R$ 11.675,00 (onze mil e seiscentos e setenta e cinco reais), atualizada até (13/12/2022 16:24:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40190001862292, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023. Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJ

Mero expediente

25/09/2023, 13:34

Mero expediente

09/06/2023, 15:30

Mero expediente

15/03/2023, 17:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA EDITAL Nº 510012654643 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA, CPF: 13078892719, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 2.994,49 (dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50968127820224025101, promovida pelo(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ para cobrança da quantia de R$ 11.675,00 (onze mil e seiscentos e setenta e cinco reais), atualizada até (13/12/2022 16:24:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40190001862292, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJ

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA EDITAL Nº 510011506634 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RENATA BARBOSA COUTO DE SOUZA, CPF: 13078892719, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50968127820224025101, promovida pelo(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ para cobrança da quantia de R$ 11.675,00 (onze mil e seiscentos e setenta e cinco reais), atualizada até (13/12/2022 16:24:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40190001862292, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023. Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096812-78.2022.4.02.5101/RJ

16/10/2023, 00:00

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