Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012080-70.2023.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012080-70.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012080-70.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO REQUERENTE: JOAO CEZARIO DOMINGOS ADVOGADO(A): ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 18/07/2025 - Juntado(a)

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012080-70.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOAO CEZARIO DOMINGOS ADVOGADO(A): ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) DESPACHO/DECISÃO Evento 61 - Dê-se vista às partes do cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012080-70.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOAO CEZARIO DOMINGOS ADVOGADO(A): ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) DESPACHO/DECISÃO Evento 50 - Remetam-se os autos à Contadoria para elaborar o cálculo dos valores devidos à parte autora, como determinado no evento 45, DESPADEC1. Outrossim, considerando que as declarações de imposto de renda, juntados no evento 45, são documentos abrangidos pelo sigilo fiscal, decreto o sigilo das referidas declarações. À Secretaria para a devida anotação no sistema processual.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 17:05

Mero expediente

09/05/2025, 16:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/02/2025, 15:54

Mero expediente

22/01/2025, 09:59

Mudança de Classe Processual

21/01/2025, 16:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/10/2024, 20:14

Procedência em Parte

01/10/2024, 11:22

Mero expediente

03/04/2024, 07:53

Mero expediente

21/11/2023, 17:30

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência em Parte

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(17)

legal