Embargos à Execução 5045442-65.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.543.421,43

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA

CNPJ 61.***.***.0001-12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:12

Despacho

07/08/2023, 17:10

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Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 18:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0070686-86.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

04/08/2023, 18:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50454426520194025101

04/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONTROLES GRAFICOS DARU S A (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) APELANTE: E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5045442-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

03/09/2020, 12:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0070686-86.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 34

02/09/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/08/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 21:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/06/2020, 21:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 12:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

24/06/2020, 12:41

Juntada de Petição

23/06/2020, 21:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 21:07

SENTENÇA

•08/05/2020, 03:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 15:59

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