Apelação Cível 0034247-18.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 312.188,19

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REDE COBRANCAS CARIOCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023, 17:13

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:26

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/06/2023, 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/06/2023, 13:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:46

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

13/06/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023, 17:13

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:26

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/06/2023, 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/06/2023, 13:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:46

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/05/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 12:52