Procedimento Comum Cível 5010555-88.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimite de IdadeProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

WARLLEY TOLENTINO SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARTHUR NUNES BARCELLOS

OAB/ES 026751·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010555-88.2024.4.02.5001/ES AUTOR: WARLLEY TOLENTINO SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR NUNES BARCELLOS (OAB ES026751) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por WARLLEY TOLENTINO SANTOS e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda. Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios à UNIÃO, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme o art. 85, § § 8º e 6º, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3o, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

03/07/2025, 00:00

Improcedência

02/07/2025, 16:20

Mero expediente

23/01/2025, 15:43

Gratuidade da Justiça

11/12/2024, 15:20

Mero expediente

06/11/2024, 19:21

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/11/2024, 17:15

Julgamento em Diligência

06/09/2024, 19:04

Liminar

16/04/2024, 17:59

Distribuição (sorteio)

10/04/2024, 15:56

Documentos

•03/07/2025, 00:00