Procedimento Comum Cível 5004699-02.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004699-02.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004699-02.2022.4.02.5006/ES AUTOR: CLAUDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) DESPACHO/DECISÃO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na sessão finalizada em 03/12/2019 (acórdão publicado no DJE de 09/12/2019), por unanimidade, pela suspensão do trâmite de todos os processos, individuais ou coletivos, em todo o território nacional, nos quais se discutem a “fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação” (Tema 1039). Em vista disso, determino a suspensão do presente feito, até ulterior deliberação do STJ. Intimem-se as partes. Prazo: 05 (cinco) dias.

22/09/2025, 00:00

Recurso Especial repetitivo

19/09/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004699-02.2022.4.02.5006/ES AUTOR: CLAUDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE (OAB ES008752) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição de evento 107, DOC1, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício 2ª Zona de Serra-ES para fornecer a certidão de matrícula atualizada referente ao imóvel. Prazo: 30 (trinta) dias.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004699-02.2022.4.02.5006/ES (originário: processo nº 05000278620164025006/ES) RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: CLAUDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE (OAB ES008752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 16/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 96 - 15/04/2025 - Determinada a intimação

18/06/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

15/04/2025, 16:28

Mero expediente

15/04/2025, 15:21

Mero expediente

12/03/2025, 21:30

Mero expediente

03/02/2025, 18:01

Mero expediente

25/11/2024, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 03:00

Por decisão judicial

19/06/2024, 17:26

Mero expediente

19/06/2024, 17:19

Mero expediente

13/05/2024, 13:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:00

—

Recurso Especial repetitivo

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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