Apelação / Remessa Necessária 5039020-15.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 46.214,16

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DISTRIVIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MILENE FERNANDES

OAB/RS 075873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023, 12:33

Juntada de Petição

13/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/06/2023, 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/06/2023, 13:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023, 12:33

Juntada de Petição

13/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/06/2023, 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/06/2023, 13:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:46

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/05/2023, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

14/04/2023, 13:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

14/04/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/02/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

14/02/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:17