Procedimento Comum Cível 5089455-81.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089455-81.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PMLUZ ENERGY SERVICOS DE LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA FERREIRA LIMA LUZ (OAB RJ137974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5089455-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133218720214020000/TRF2

10/03/2022, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133218720214020000/TRF2

07/12/2021, 21:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

18/11/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/11/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/10/2021, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50133218720214020000/TRF2

19/10/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2021, 15:28

Despacho

14/10/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/10/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/10/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 15:28

SENTENÇA

•11/10/2021, 16:17

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