Procedimento Comum Cível 5001640-11.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001640-11.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO AUTOR: ARM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB RJ103942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 21/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/01/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001640-11.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: ARM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB RJ103942) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO (art. 485, III, 'a', CPC) pertinente à declaração de insubsistência do crédito representado na inscrição em dívida ativa n. 70.6.23.052426-93 e o consequente cancelamento da referida CDA. Custas na forma da lei. Condeno a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC. Sentença não sujeita à remessa necessária. Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF. Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista às partes para que requeiram o que entenderem cabível. Prazo: 15 dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

06/01/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001640-11.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: ARM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB RJ103942) ATO ORDINATÓRIO Considerando a petição juntada pela parte ré no evento 23, abro vista à parte autora para ciência e eventual manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:40

Liminar

04/03/2025, 14:42

Mero expediente

05/12/2024, 09:09

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:05

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 16:57

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00