Apelação Cível 0501980-28.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RONALDO REIS FONTOURA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 106921·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

04/10/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/08/2023, 16:40

Juntada de Petição

10/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:31

Não conhecido o recurso

09/08/2023, 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

09/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

10/07/2023, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

04/10/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 18:19

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/08/2023, 16:40

Juntada de Petição

10/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:31

Não conhecido o recurso

09/08/2023, 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

09/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

10/07/2023, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 18:22

Determinada a intimação

20/06/2023, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

20/06/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

19/06/2023, 12:28

Juntada de certidão

19/06/2023, 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 19/06/2023 12:24:22)

19/06/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 19/06/2023 12:06:27)

19/06/2023, 12:23

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

19/06/2023, 12:21

Retirado de pauta

19/06/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/06/2023, 16:00

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/06/2023, 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

02/06/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

02/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/06/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 18:47

Determinada a intimação

29/05/2023, 23:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 23:33

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

23/05/2023, 15:14

Retirado de pauta

23/05/2023, 15:09

Lavrada Certidão

23/05/2023, 15:09

Juntada de Petição

23/05/2023, 12:59

Juntada de Petição

23/05/2023, 12:54

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/05/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

28/07/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/07/2022, 01:01

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

23/07/2022, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2022, 15:56

Indeferido o pedido

02/06/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 18:53

Juntada de Petição

03/09/2021, 14:57

Distribuído por prevenção - Número: 50030880220194020000

22/06/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:53