Apelação / Remessa Necessária 5042629-06.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ONIX MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

27/02/2024, 21:07

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

27/02/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/01/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/11/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/10/2023, 22:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/10/2023, 12:32

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

27/02/2024, 21:07

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

27/02/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/01/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 22:52

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/11/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/10/2023, 22:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/10/2023, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 12:08

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

25/09/2023, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

25/09/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2023, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

21/09/2023, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2023, 04:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/06/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/06/2023, 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/06/2023, 13:48

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:46

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/05/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/04/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/04/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/04/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 11:17

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28