Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5017942-14.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/04/2026.
15/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2026, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017942-14.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ao apelado.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
18/03/2026, 00:00
Mero expediente
17/03/2026, 21:16
Petição (Apelação)
17/03/2026, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017942-14.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEMOS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGANTE: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Autorizo o levantamento pela CEF dos depósitos realizados pelos embargantes, abatendo-os da dívida principal, após o trânsito em julgado desta sentença. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Prossiga-se na execução principal.
26/02/2026, 00:00
Improcedência
25/02/2026, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017942-14.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: LEMOS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGANTE: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 10 dias.
14/10/2025, 00:00
Mero expediente
13/10/2025, 07:20
Mero expediente
23/07/2025, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017942-14.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: LEMOS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGANTE: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 10 dias.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017942-14.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50048670520254025101/RJ) RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017942-14.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEMOS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGANTE: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Autorizo o levantamento pela CEF dos depósitos realizados pelos embargantes, abatendo-os da dívida principal, após o trânsito em julgado desta sentença. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Prossiga-se na execução principal.
26/02/2026, 00:00
Improcedência
25/02/2026, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017942-14.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: LEMOS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGANTE: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 10 dias.
14/10/2025, 00:00
Mero expediente
13/10/2025, 07:20
Mero expediente
23/07/2025, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017942-14.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: LEMOS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGANTE: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 10 dias.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017942-14.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50048670520254025101/RJ) RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 16/06/2025 - PETIÇÃO