Cumprimento de sentença 0161218-77.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 30.739,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TECIDOS OLIVEIRA NETTO S A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS ORNELAS AMADO

OAB/RJ 126730·CPF·Representa: Autor

DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA

OAB/RJ 151163·CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024

27/02/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/02/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/02/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029398-92.2023.4.02.9445/TRF (DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA)

31/01/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/12/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/12/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/12/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/12/2023, 09:44

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024

27/02/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/02/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:32

14/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/02/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029398-92.2023.4.02.9445/TRF (DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA)

31/01/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/12/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/12/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/12/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/12/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053726 processada no TRF2 com o no. 50293989220234029445/TRF (DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA)

05/12/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510053726

17/11/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/10/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/10/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/10/2023, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/10/2023, 02:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510053726

17/10/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 09:00

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2023, 09:00

Decisão interlocutória

06/09/2023, 17:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0509630-68.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41

06/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 14:06

Juntada de Petição

30/08/2023, 09:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01612187720144025101

08/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TECIDOS OLIVEIRA NETTO S A ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) ADVOGADO(A): DOUGLAS ORNELAS AMADO (OAB RJ126730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0161218-77.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 15:50

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

20/03/2021, 15:50

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

26/02/2016, 11:02

Certidão - Vista - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

26/02/2016, 10:30

Devolução de Remessa - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

12/02/2016, 12:31

Juntada - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

11/02/2016, 07:56

Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

22/01/2016, 13:09

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

07/01/2016, 16:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

07/01/2016, 13:38

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

18/12/2015, 09:55

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

18/12/2015, 09:54

Conclusão para Decisão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

17/12/2015, 12:39

Certidão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

17/12/2015, 12:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

17/12/2015, 12:37

Devolução de Remessa - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

25/11/2015, 07:10

Juntada - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

25/11/2015, 06:59

Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

19/11/2015, 13:13

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJOEN-CARLOS EDUARDO DALBEN)

12/11/2015, 15:26

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJOEN-CARLOS EDUARDO DALBEN)

12/11/2015, 15:24

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJOEN-CARLOS EDUARDO DALBEN)

06/11/2015, 16:09

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

29/10/2015, 10:51

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

27/10/2015, 16:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

16/10/2015, 16:11

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

08/10/2015, 15:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

08/10/2015, 15:06

Conclusão para Despacho - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

02/10/2015, 11:22

Devolução de Remessa - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

02/09/2015, 12:15

Juntada - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

02/09/2015, 11:01

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

31/08/2015, 12:39

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

25/08/2015, 11:28

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

25/08/2015, 11:27

Conclusão para Despacho - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

20/08/2015, 21:24

Certidão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

20/08/2015, 21:23

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

20/08/2015, 21:22

Certidão - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

15/06/2015, 11:20

Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

09/06/2015, 15:28

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

05/06/2015, 14:17

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

05/06/2015, 14:15

Conclusão para Decisão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

30/04/2015, 16:57

Juntada - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

24/03/2015, 11:02

Devolução de Remessa - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

23/03/2015, 16:11

Juntada - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

23/03/2015, 12:51

Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

18/03/2015, 12:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

17/03/2015, 12:42

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

12/03/2015, 15:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

12/03/2015, 15:40

Conclusão para Despacho - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

03/03/2015, 11:04

Devolução de Remessa - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

09/01/2015, 12:39

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

09/01/2015, 11:58

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

07/01/2015, 12:25

Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

19/12/2014, 07:18

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

16/12/2014, 13:31

Certidão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

16/12/2014, 13:26

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

16/12/2014, 13:23

Certidão - Anotação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

12/12/2014, 15:55

Certidão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

12/12/2014, 15:53

Conclusão para Decisão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

12/12/2014, 14:01

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

06/11/2014, 12:06

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

31/10/2014, 18:19

Distribuição por Dependência - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

31/10/2014, 17:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2023, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2015, 12:39

SENTENÇA

•06/11/2015, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2015, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2015, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2015, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2015, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2014, 14:01