Embargos à Execução 0504695-87.2008.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0504695-87.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 08:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0506930-61.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64

09/08/2023, 00:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05046958720084025101

08/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C T I COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. ADVOGADO(A): LETICIA DE ALBUQUERQUE D'ANZICOURT ANDRIOLI (OAB RJ189342) ADVOGADO(A): PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR (OAB RJ110374) ADVOGADO(A): LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB RJ125421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0504695-87.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

20/03/2021, 16:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 16:02

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

10/10/2014, 16:28

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

10/10/2014, 16:15

Devolução de Remessa - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

10/10/2014, 15:51

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

02/10/2014, 20:13

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

02/10/2014, 20:12

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

24/09/2014, 14:57

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

31/07/2014, 12:54

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

31/07/2014, 12:29

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJPGF-PAULO GOMES DE CASTRO FILHO)

11/07/2014, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2014, 14:57

SENTENÇA

•03/06/2014, 16:14

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0506930-61.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05046958720084025101

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Devolução de Remessa - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJPGF-PAULO GOMES DE CASTRO FILHO)

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