Execução Fiscal 5000160-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000160-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

04/05/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000160-91.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão antecedente: [...]. Com o resultado da diligência, registre-se o sigilo sobre as peças de declarações de bens e direitos eventualmente vindas pelo INFOJUD e dê-se vista ao(à) Exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar o prosseguimento pretendido à execução em face do que consta nos autos, ciente que, no caso de se requerer qualquer medida constritiva, deverá informar o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, sob pena de se adotar o último valor informado nos autos. Nada vindo, estará suspensa a execução e, decorrido um ano sem nova manifestação do Exequente, será arquivada, sem baixa na distribuição. Decorrendo quinquênio do arquivamento, retornem conclusos (Lei n° 6.830/80, art. 40). Do que já fica ciente o(a) Exequente por meio desta. "

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:33

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:41

Mero expediente

23/09/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000160-91.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331) DESPACHO/DECISÃO evento 44, PET1 - Em vista de as alegações e documentos apresentados demonstrarem a inadequação da constrição incidente sobre quantia(s) depositada(s) na(s) seguinte(s) conta(s) corrente (44.2, 44.5 e 44.6), titularizada(s) por SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, conforme ressalvas já contidas na decisão que determinou o bloqueio SISBAJUD, ora comande(m)-se o(s) seu(s) desbloqueio(s): Banco Agência Conta Corrente Valor BANCO SANTANDER 3461 01080396-7 R$ 268,61 Intimem-se.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 14:33

Outras Decisões

04/09/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000160-91.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331) DESPACHO/DECISÃO Defiro ao executado os benefícios da gratuidade de justiça, consoante preconiza a Lei 1060/50. Relevante acentuar que a concessão da gratuidade de justiça não se confunde com a remissão da dívida, faculdade do exequente, certo ainda que a hipossuficiência, ora reconhecida, não implica em imediata suspensão do processamento da execução fiscal e que diante disso, o credor pode intentar as diligências aptas à localização de bens do devedor. Assim sendo, deverá o executado indicar bens de sua propriedade, aptos à garantia do juízo, ainda que parcial. Prazo: 5 dias. Nada vindo, voltem conclusos para apreciar o pedido fazendário.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000160-91.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. Ré fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou indicar quais são e onde se encontram seus bens passíveis de penhora.

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 15:45

Mero expediente

14/01/2025, 15:03

Distribuição (sorteio)

03/01/2025, 09:20

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00