Recurso Especial 0058106-63.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 136.377,90

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TNL. NET PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/06/2024

27/06/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:27

Não conhecido o recurso de TNL. NET PARTICIPACOES S.A

29/05/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 18:31

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/05/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024, 21:43

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Sentença

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Certidão

•17/05/2024, 21:41

Acórdão

•17/05/2024, 21:41

Acórdão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Todos os documentos(28)

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Sentença

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Certidão

•17/05/2024, 21:41

Acórdão

•17/05/2024, 21:41

Acórdão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41

Decisão

•17/05/2024, 21:41