Embargos à Execução Fiscal 0505378-46.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0505378-46.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 05:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/07/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/07/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023, 16:36

Despacho

18/07/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05053784620164025101

18/07/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRANE WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB DF001923A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0505378-46.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

20/03/2021, 23:05

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:05

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

09/01/2017, 14:36

Certidão - Anotação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

09/01/2017, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2016, 14:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05053784620164025101

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

Certidão - Anotação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

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