Embargos à Execução Fiscal 0507891-31.2009.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0507891-31.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

26/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/12/2023, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/12/2023, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 23:22

Decisão interlocutória

06/12/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 14:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05078913120094025101

27/10/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANIPLAN LABORATORIOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0507891-31.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANIPLAN LABORATORIOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0507891-31.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF

20/03/2021, 17:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 17:35

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

30/07/2015, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2015, 18:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05078913120094025101

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

Todas as movimentações(113)

legal