Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0105826-26.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0105826-26.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0105826-26.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: ELZA PINTO VASQUES (Espólio) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 293 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

28/07/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0105826-26.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: ELZA PINTO VASQUES (Espólio) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 278 - 02/07/2025 - Juntado(a)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0105826-26.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: ELZA PINTO VASQUES (Espólio) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0105826-26.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELZA PINTO VASQUES (Espólio) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) DESPACHO/DECISÃO Eventos 253 e 254: os requisitórios expedidos no evento 246 estão corretos. Ao contrário do afirmado pela parte autora, não houve condenação em honorários em 10% do valor total executado, mas 10% do montante líquido principal, ou seja, dos valores homologados em favor do espólio autor, conforme texto expresso na decisão no evento 200. Sendo assim, corretas as requisições cadastradas em favor do espólio autor em R$ 97.554,03, honorários da fase de conhecimento de R$ 9.755,40 e honorários da fase de execução também de R$ 9.755,40 (10% do montante principal devido), tudo atualizado até julho de 2017. A soma dos honorários corresponde a R$ 19.510,81, conforme também certificado de forma clara no evento 245. Diante da apresentação do contrato de serviços advocatícios no evento 253, retifique-se o cadastro dos requisitórios apenas para destacar tais honorários contratuais, conforme percentual estabelecido (15% do montante principal). Retificado, dê-se nova vista às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Em seguida, cumpram-se as demais determinações exaradas no evento 244.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0105826-26.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: ELZA PINTO VASQUES (Espólio) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 10:39

Por decisão judicial

11/07/2024, 11:20

Outras Decisões

10/07/2024, 12:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2024, 07:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 17:17

Petição (Embargos de declaração)

16/02/2024, 19:39

Por decisão judicial

24/01/2024, 12:30

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00