Apelação Cível 0500098-66.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 28.521,33

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PADILHA FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ

OAB/RJ 063021·CPF·Representa: Autor

ALICE DE FATIMA FERREIRA FENTANES

OAB/RJ 091525·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS

OAB/RJ 103403·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0035969-25.2015.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

14/09/2023, 22:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0035969-25.2015.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14

14/09/2023, 22:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

08/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

08/08/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/06/2023, 13:58

Juntada de Petição

19/06/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

15/06/2023, 20:16

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0035969-25.2015.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

14/09/2023, 22:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0035969-25.2015.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14

14/09/2023, 22:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

08/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

08/08/2023, 14:10

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 20:16

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/06/2023, 13:58

Juntada de Petição

19/06/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

15/06/2023, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/06/2023, 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:44

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/05/2023, 18:03

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 12:45