Apelação Cível 5015945-98.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/08/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/08/2023, 19:10

Juntada de Petição

24/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 19:54

Juntada de certidão

23/08/2023, 19:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/08/2023, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

23/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

11/07/2023, 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31

11/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/08/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 04:56

24/08/2023, 19:10

Juntada de Petição

24/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 19:54

Juntada de certidão

23/08/2023, 19:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/08/2023, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

23/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

11/07/2023, 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31

11/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/06/2023, 04:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/06/2023, 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 18:51

Juntada de Petição

16/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

15/06/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/06/2023, 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:46

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/05/2023, 18:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

07/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

30/09/2022, 18:11

Juntada de certidão

30/09/2022, 18:08

Distribuído por prevenção - Número: 50039705620224020000/TRF2

30/09/2022, 13:38

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 13:53

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 12:23