Execução Fiscal 0095734-48.2015.4.02.5112 - TRF2

Por decisão judicial

04/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0095734-48.2015.4.02.5112/RJ EXECUTADO: GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA ADVOGADO(A): SUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL NOGUEIRA (OAB RJ165654) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob execução, SUSPENDO o feito executivo, na forma do art. 922 do CPC/15, até nova manifestação das partes. O controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte Exequente, devendo a mesma informar o número de parcelas concedidas e o prazo para pagamento. Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo no local próprio, no aguardo de nova manifestação que possibilite o impulso regular do processo. Outrossim, eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio do EPROC.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 16:33

Mero expediente

28/08/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0095734-48.2015.4.02.5112/RJ EXECUTADO: GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA ADVOGADO(A): SUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL NOGUEIRA (OAB RJ165654) SENTENÇA Por tais razões, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para suprir a fundamentação da sentença nos termos acima expostos, sem alterar, contudo, a sua conclusão.

26/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 15:57

Mero expediente

30/07/2025, 17:57

Petição (Embargos de declaração)

29/07/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0095734-48.2015.4.02.5112/RJ EXECUTADO: GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA ADVOGADO(A): SUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL NOGUEIRA (OAB RJ165654) SENTENÇA ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, reconhecendo o erro material apontado pela embargante, declarar a nulidade da sentença de evento 91.

28/07/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0095734-48.2015.4.02.5112/RJ EXECUTADO: GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA ADVOGADO(A): SUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL NOGUEIRA (OAB RJ165654) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados pela parte Embargante. Após, voltem imediatamente conclusos.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 15:55

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0095734-48.2015.4.02.5112/RJ EXECUTADO: GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA ADVOGADO(A): SUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL NOGUEIRA (OAB RJ165654) SENTENÇA Dessa forma, na esteira do novo entendimento jurisprudencial firmado acerca da matéria, acolho a exceção de pré-executividade apresentada no evento 82 e pronuncio a prescrição intercorrente e declaro extinto o processo com fulcro no art. 487, II, do CPC.

25/06/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/06/2025, 14:19

Mero expediente

23/06/2025, 18:39

Mero expediente

04/04/2025, 18:24

Outras Decisões

19/08/2024, 17:09

Mero expediente

14/06/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA EDITAL Nº 510012923429 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA, PROCESSO 00957344820154025112, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA, CPF: 04454055700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10725601024201553, inscrição n.º 7011503796526, para crédito a favor da exequente de R$ 186.534,16, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 529959505919). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/04/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0095734-48.2015.4.02.5112/RJ

11/04/2024, 00:00

Mero expediente

08/03/2024, 14:43

Mero expediente

25/01/2024, 23:13