Execução de Título Extrajudicial 0019353-42.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0019353-42.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019353-42.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ICAC - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) ATO ORDINATÓRIO Evento 224, item II, parte final - Realizada a constrição, dê-se vista para ciência, por 5 dias, e expeça-se mandado de avaliação do bem. (fp)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019353-42.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Ev. 200, parte final: Com o cumprimento, à exequente para indicação de bens passíveis de penhora ou para requerer o que entender cabível em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, permanecendo a inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º do aludido artigo. (th)

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019353-42.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ev. 197 - Transfira-se o montante bloqueado através do SISBAJUD (ev. 181) para uma conta à disposição do Juízo. Sucessivamente, oficie-se para conversão em renda em favor da União Federal, de acordo com o código informado no evento 197. Com o cumprimento, à exequente para indicação de bens passíveis de penhora ou para requerer o que entender cabível em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, permanecendo a inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º do aludido artigo. (hm)

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019353-42.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS EXECUTADO: ICAC - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 181 – Dê-se vista às exequentes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do ev. 181, para requererem o que entenderem cabível para o prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, retire-se a constrição e suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, permanecendo a inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º do aludido artigo. II – Ev. 187 - Juntado o substabelecimento, com ou sem reservas de poderes, deverá o advogado substabelecente efetuar o cadastramento do novo patrono no sistema E-proc, conforme dispõe o artigo 28 da Resolução nº 2018/00017 da Presidência do TRF da 2ª Região. Prazo: 10 (dez) dias. (hm)

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019353-42.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ICAC - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) ATO ORDINATÓRIO Evento 179, § 2º - Havendo êxito, ao executado por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. (fp)

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 18:12

Outras Decisões

18/08/2025, 15:29

Ato ordinatório

14/08/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019353-42.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ICAC - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) DESPACHO/DECISÃO Ev. 166 - Ao executado na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado em 15 (quinze) dias com o depósito da quantia pleiteada, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo. Caso não haja o depósito integral do valor executado, à exequente, por 10 (dez) dias para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. (pr)

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 15:58

Outras Decisões

25/03/2025, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 15:21

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00