Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004419-60.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004419-60.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004419-60.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ERNANI SOARES ADVOGADO(A): KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME (OAB RJ251536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004419-60.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ERNANI SOARES ADVOGADO(A): KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME (OAB RJ251536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004419-60.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ERNANI SOARES ADVOGADO(A): KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME (OAB RJ251536) ATO ORDINATÓRIO Por ora, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da impugnação do INSS.

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/10/2025, 14:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004419-60.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ERNANI SOARES ADVOGADO(A): KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME (OAB RJ251536) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:35

Mudança de Classe Processual

21/08/2025, 17:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/08/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004419-60.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ERNANI SOARES ADVOGADO(A): KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME (OAB RJ251536) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) a implantar o benefício de aposentadoria por idade (urbana), em favor de CPF: 50189220791, observando os seguintes dados:

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004419-60.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ERNANI SOARES ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) a implantar o benefício de aposentadoria por idade (urbana), em favor de CPF: 50189220791, observando os seguintes dados:

03/07/2025, 00:00

Procedência

02/07/2025, 15:59

Julgamento em Diligência

04/04/2025, 16:38

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00