Cumprimento de sentença 0500093-51.2016.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de sentença 0500093-51.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500093-51.2016.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MARCELO CAPOZI ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500093-51.2016.4.02.5108/RJ RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXEQUENTE: MARCELO CAPOZI ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

24/03/2025, 17:22

Mudança de Classe Processual

24/03/2025, 12:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/03/2025, 16:14

Outras Decisões

16/03/2025, 19:33

Recebimento

13/03/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO CAPOZI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0500093-51.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

27/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2020, 14:09

Outras Decisões

24/09/2020, 13:45

Petição (Apelação)

23/09/2020, 13:43

Outras Decisões

20/09/2020, 16:16

Petição (Embargos de declaração)

03/09/2020, 17:43

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Apelação)

Outras Decisões

Petição (Embargos de declaração)

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