Apelação Cível 0531402-34.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.890.009,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CHERYL BERNO

OAB/RJ 122725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

09/11/2023, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

09/11/2023, 09:30

Juntada de certidão

09/11/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/10/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/10/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/09/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/09/2023, 14:57

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

09/11/2023, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

09/11/2023, 09:30

Juntada de certidão

09/11/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

20/10/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/10/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/10/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/09/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/09/2023, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2023, 14:34

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

29/08/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

18/07/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 25

18/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

17/07/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/06/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

15/06/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/06/2023, 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:46

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/05/2023, 18:03

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:55

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 13:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/06/2023, 12:09

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28