Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5059748-34.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/10/2025.
10/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/10/2025, 07:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
À apelada (CEF).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 14:02
Petição (Apelação)
30/09/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SERGIO MONZA CABRAL DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433)
ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842)
ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019)
ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)
ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
08/09/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/09/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dada a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração (evento 287), intime-se a CEF para, querendo, contrarrazoar o recurso (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Com ou sem manifestação, abra-se conclusão.
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
20/08/2025, 15:26
Petição (Embargos de declaração)
15/08/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SERGIO MONZA CABRAL DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433)
ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842)
ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019)
ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)
ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e restabeleço a eficácia do mandado inicial, mantendo-se o valor quantificado pela contadoria no evento 103 dos autos dos embargos à execução nº 5111646-52.2023.4.02.5101.
08/08/2025, 00:00
Improcedência
07/08/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: SERGIO MONZA CABRAL DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433)
ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842)
ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019)
ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)
ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 268 - dê-se vista às partes.
A seguir, voltem-me conclusos.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 260: Intime-se a CEF para eventual manifestação (art. 10 do CPC), no prazo de 10 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SERGIO MONZA CABRAL DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433)
ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842)
ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019)
ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)
ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
08/09/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/09/2025, 14:49
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dada a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração (evento 287), intime-se a CEF para, querendo, contrarrazoar o recurso (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Com ou sem manifestação, abra-se conclusão.
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
20/08/2025, 15:26
Petição (Embargos de declaração)
15/08/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SERGIO MONZA CABRAL DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433)
ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842)
ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019)
ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)
ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e restabeleço a eficácia do mandado inicial, mantendo-se o valor quantificado pela contadoria no evento 103 dos autos dos embargos à execução nº 5111646-52.2023.4.02.5101.
08/08/2025, 00:00
Improcedência
07/08/2025, 16:02
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: SERGIO MONZA CABRAL DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433)
ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842)
ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019)
ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)
ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 268 - dê-se vista às partes.
A seguir, voltem-me conclusos.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 260: Intime-se a CEF para eventual manifestação (art. 10 do CPC), no prazo de 10 dias.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059748-34.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: SERGIO MONZA CABRAL DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433)
ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842)
ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019)
ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)
ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 249 - Retornem os autos à contadoria do juízo, a fim de que preste os esclarecimentos solicitados quanto à divergência entre os valores apresentados pelo embargante na petição de evento 104 CALC 03 e os cálculos constantes do evento 103 dos embargos à execução nº 5111646-52.2023.4.02.5101.
Atendido, dê-se vista às partes.
Após, voltem os autos conclusos.