Ação Popular 0102274-79.2014.4.02.5102 - TRF2

Ação Popular 0102274-79.2014.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO(A): REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (OAB RJ117255) APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO(A): REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (OAB RJ117255) APELADO: UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO ADVOGADO(A): SÉRGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A): GUILHERME ATHAYDE PORTO (OAB RS077422) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERÁ (OAB RS030053) ADVOGADO(A): ANTÔNIO JANYR DALL`AGNOL JÚNIOR (OAB RS005693) ADVOGADO(A): DANIEL USTÁRROZ (OAB RS051548) ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647) ADVOGADO(A): Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu (OAB RS083887) ADVOGADO(A): FABIO MELO DE AZAMBUJA (OAB RS012227) ADVOGADO(A): FABIO CANAZARO (OAB RS046621) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0102274-79.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(192)