Execução Fiscal 0542160-04.2006.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0542160-04.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

12/10/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

01/10/2023, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

22/09/2023, 12:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/09/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

16/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2023, 08:44

Decisão interlocutória

20/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 20:02

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023, 20:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05421600420064025101

21/06/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JAWSERV SERVICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0542160-04.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF

20/03/2021, 19:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 18:45

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 20:01

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