Execução Fiscal 0160569-11.1997.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0160569-11.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

09/10/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

02/10/2025, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

02/10/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

02/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

01/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

01/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

01/10/2025, 02:13

Determinada a intimação

30/09/2025, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 01605691119974025101/TRF2

08/08/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): STEPHANIE ROCHA CORDEIRO BRANDAO (OAB RJ161225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0160569-11.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): STEPHANIE ROCHA CORDEIRO BRANDAO (OAB RJ161225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0160569-11.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:32

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 01605691119974025101/TRF2

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