Apelação Cível 0521301-06.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 26.266,27

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PONTA C S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

28/06/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 13:54

Lavrada Certidão

28/06/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023, 20:44

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/06/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/06/2023, 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

28/06/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 13:54

Lavrada Certidão

28/06/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023, 20:44

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/06/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/06/2023, 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:44

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/05/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 18:46