Embargos à Execução Fiscal 0000958-65.2020.4.02.5117 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000958-65.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

04/10/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

04/10/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:55

Decisão interlocutória

16/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 00009586520204025117/TRF2

08/08/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIMALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: MARIA JESUS DE SOUZA ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000958-65.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIMALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JESUS DE SOUZA ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000958-65.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

27/09/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2021, 10:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:55

SENTENÇA

•01/09/2021, 12:42

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 00009586520204025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

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