Execução Fiscal 5011974-80.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5011974-80.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2026, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011974-80.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA EXECUTADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) EXECUTADO: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 08/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011974-80.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA EXECUTADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) EXECUTADO: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 27/08/2025 - Juntado(a)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011974-80.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA EXECUTADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) EXECUTADO: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 02/07/2025 - Juntado(a)

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/03/2025, 17:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/02/2025, 15:45

Mero expediente

14/02/2025, 10:27

Mero expediente

18/01/2025, 05:52

Recebimento

24/11/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (EXECUTADO) INTERESSADO: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011974-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2024, 12:20

Mero expediente

20/06/2024, 17:40

Petição (Apelação)

12/06/2024, 15:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2024, 08:13

Outras Decisões

07/02/2024, 05:04

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (EXECUTADO) INTERESSADO: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011974-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

23/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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