Cumprimento de sentença 0000466-65.2013.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000466-65.2013.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023, 12:27

Despacho

21/11/2023, 12:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2023, 14:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003769-29.2009.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58, 63, 82

06/10/2023, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00004666520134025102

08/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS TULIO FERREIRA SANTOS VIEIRA (OAB RJ134513) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000466-65.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF

20/03/2021, 18:32

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:32

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

18/04/2017, 18:00

Certidão - Anotação - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

18/04/2017, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 12:27

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 11:00

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