Execução Fiscal 5034358-37.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

NEW SILVER COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARTINS GUIMARAES

OAB/ES 024570·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:36

Outras Decisões

15/10/2025, 10:41

Reativação

09/10/2025, 13:02

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034358-37.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: NEW SILVER COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS GUIMARAES (OAB ES024570) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

03/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2025, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 18:10

Por decisão judicial

21/02/2025, 15:01

Mero expediente

30/01/2025, 14:10

Mero expediente

03/12/2024, 18:21

Mero expediente

15/09/2023, 17:59

Distribuição (sorteio)

28/08/2023, 13:23

Documentos

•03/07/2025, 00:00