Apelação Cível 0002756-46.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 152.064.979,97

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0527639-54.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 17, 18, 42, 52

09/11/2023, 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

27/10/2023, 04:27

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

27/10/2023, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/09/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/08/2023, 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/08/2023, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 16:02

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0527639-54.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 17, 18, 42, 52

09/11/2023, 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

27/10/2023, 04:27

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

27/10/2023, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:02

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/09/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/08/2023, 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/08/2023, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 16:02

Lavrada Certidão

03/08/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

24/07/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

24/07/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

21/07/2023, 19:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

11/07/2023, 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29

11/07/2023, 14:13

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2023, 23:55

Juntada de Petição

15/06/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/06/2023, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/06/2023, 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2023, 12:28

Lavrada Certidão

29/05/2023, 11:44

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

09/05/2023, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

09/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/05/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

12/04/2021, 13:09

Juntada de certidão

12/04/2021, 13:08

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

08/04/2021, 06:17

Despacho

08/04/2021, 06:17

Juntada de Petição

01/04/2021, 19:54

Distribuído por prevenção - Número: 00000078220094020000

12/03/2020, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 15:56

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 06:17