Procedimento Comum Cível 5002848-65.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002848-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/08/2023, 09:53

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 15:19

Despacho

23/08/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/08/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:00

Despacho

14/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50028486520214025101

08/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MASKMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5002848-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

10/06/2021, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50028486520214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

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