Recurso Especial 5077984-39.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 443835/2026 -

11/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443835/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 443835/2026

06/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 443835/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 20:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394243/2026

24/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 394243/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA e SANDLER COMERCIAL ELÉTRICA LTDA e não-provido ou denegada

10/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/07/2024, 08:06

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/07/2024, 12:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 12:58

Certidão

•19/07/2024, 12:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 12:58

Certidão

•19/07/2024, 12:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Sentença

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•19/07/2024, 12:58