Procedimento Comum Cível 5013258-66.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013258-66.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA AUTOR: PAULO MAURICIO TARGINE ADVOGADO(A): FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB RJ211807) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB RJ202998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 13/05/2026 - APELAÇÃO

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013258-66.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: PAULO MAURICIO TARGINE ADVOGADO(A): FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB RJ211807) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB RJ202998) SENTENÇA III - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento, mantendo na íntegra a sentença recorrida. Intimem-se as partes para ciência.

05/05/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

28/04/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013258-66.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: PAULO MAURICIO TARGINE ADVOGADO(A): FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB RJ211807) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB RJ202998) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte embargada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração. Após, voltem conclusos.

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 22:29

Petição (Embargos de declaração)

10/07/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013258-66.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: PAULO MAURICIO TARGINE ADVOGADO(A): FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB RJ211807) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB RJ202998) SENTENÇA III - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento em parte, na forma do art. 1.022 do CPC para que a fundamentação desta sentença passe a integrar o conteúdo decisório daquela do evento 26. P.R.I.

03/07/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/07/2025, 16:18

Mero expediente

30/06/2025, 19:28

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/02/2025, 19:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/02/2025, 15:45

Mero expediente

14/02/2025, 14:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/02/2025, 10:57

Petição (Embargos de declaração)

04/02/2025, 16:55

Procedência

28/01/2025, 18:31

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00