Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003349-08.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003349-08.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003349-08.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: KYCILLA LUZIA VELASCO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 26/01/2026 - Juntada de certidão

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003349-08.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: KYCILLA LUZIA VELASCO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 26/01/2026 - Juntada de certidão

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003349-08.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: KYCILLA LUZIA VELASCO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003349-08.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: KYCILLA LUZIA VELASCO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 28/10/2025 - Juntado(a)

29/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/09/2025, 09:41

Mero expediente

07/08/2025, 14:35

Mudança de Classe Processual

05/08/2025, 13:34

Recebimento

05/08/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003349-08.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: KYCILLA LUZIA VELASCO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. INCAPACIDADE PRÉVIA COMPROVADA. FIXAÇÃO DA DIB NA DATA DO ÚLTIMO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para fixar a DIB do auxílio por incapacidade temporária em 21/12/2023, com o pagamento das prestações vencidas desde então e mantidos os demais termos da sentença. Não há condenação em honorários de advogado. Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5003349-08.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: KYCILLA LUZIA VELASCO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 13/06/2025 - Juntada de certidão

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KYCILLA LUZIA VELASCO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003349-08.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

16/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2024, 11:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/10/2024, 22:35

Petição (Recurso inominado)

07/10/2024, 22:29

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00