Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010089-91.2024.4.02.5002/ES
REQUERENTE: SERGIO SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 13:25
Baixa Definitiva
28/09/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010089-91.2024.4.02.5002/ES RELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRA
REQUERENTE: SERGIO SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 46 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 45 - 15/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 44 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
15/09/2025, 21:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010089-91.2024.4.02.5002/ES RELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRA
REQUERENTE: SERGIO SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 24/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
23/07/2025, 16:22
Mudança de Classe Processual
22/07/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010089-91.2024.4.02.5002/ES AUTOR: SERGIO SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
03/07/2025, 00:00
Homologação de Transação
02/07/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010089-91.2024.4.02.5002/ES
AUTOR: SERGIO SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 09.
1. Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023